| Tamanho do
Lote Mínimo |
LEI NÃO REGULAMENTADA |
| Órgão Específico
para Política de Habitação |
NÃO |
| Programas na
Área de Habitação |
SIM |
| Construção
de Unidades |
SIM |
| Nº de Famílias
Beneficiadas com Programa de Construção de Unidades |
239 |
| Oferta de Lotes |
NÃO |
| Nº de Famílias
Beneficiadas com Programa de Oferta de Lotes |
NÃO INFORMADO |
| Urbanização
de Assentamentos |
NÃO |
| Nº de Famílias
Beneficiadas com Programa de Urbanização de Assentamentos |
NÃO INFORMADO |
| Regularização
Fundiária |
NÃO |
| Nº de Famílias
Beneficiadas com Programa de Regularização Fundiária |
NÃO INFORMADO |
| Oferta de Material
de Construção |
NÃO |
| Nº de Famílias
Beneficiadas com Programa de Oferta de Material de Construção |
NÃO INFORMADO |
| Melhoria de
Cortiços |
NÃO |
| Nº de Famílias
Beneficiadas com Programa de Melhoria de Cortiços |
NÃO INFORMADO |
| Cadastro de
Famílias Interessadas em Programas Habitacionais |
NÃO |
| |
| Fonte:
IBGE, Pesquisa Infomações Básicas Municipais 1999 |
| Existência
de Favelas ou Assemelhados |
NÃO |
| Existência
de Cadastro de Favelas ou Assemelhados |
NÃO DISPONÍVEL |
| Grau de Abrangência
do Cadastro de Favelas ou Assemelhados |
NÃO DISPONÍVEL |
| Ano da Última
Atualização do Cadastro de Favelas ou Assemelhados |
NÃO EXISTENTE |
| Número de domicílios
em Favelas ou Assemelhados |
NÃO EXISTENTE |
| Existência
de Cortiços |
NÃO |
| Existência
de Cadastro de Cortiços |
NÃO DISPONÍVEL |
| Grau de Abrangência
do Cadastro de Cortiços |
Inexistente |
| Ano da Última
Atualização do Cadastro de Cortiços |
NÃO EXISTENTE |
| Número de Cortiços
Cadastrados |
NÃO EXISTENTE |
| Existência
de Loteamentos Irregulares |
NÃO |
| Existência
de Cadastro de Loteamentos Irregulares |
NÃO DISPONÍVEL |
| Grau de Abrangência
do Cadastro de Loteamentos Irregulares |
NÃO DISPONÍVEL |
| Ano da Última
Atualização do Cadastro de Loteamentos Irregulares |
NÃO EXISTENTE |
| Número de Loteamentos
Irregulares Cadastrados |
NÃO EXISTENTE |
| Existência
de Habitação em Área de Risco |
NÃO |
| |
| Fonte:
IBGE, Pesquisa Infomações Básicas Municipais 1999 |
Infra-Estrutura Urbana
